Políticas de Privacidade

Políticas de Privacidade de Dados

1.  INTRODUÇÃO


A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais define como a PRODEG atua na proteção dos dados pessoais tratados e controlados no âmbito de suas atividades, assim como a privacidade e proteção dos dados pessoais de titulares relacionados. A Política de Privacidade objetiva o cumprimento e adequação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.


2.  PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Abrangência


Esta política é aplicável quanto a PRODEG quando atua como um controlador de dados pessoais. Em situações em que a PRODEG atue como operadora, agimos em atenção à legislação aplicável, às boas-práticas de privacidade de dados e segundo as instruções fornecidas pelo controlador relacionado.


Minimização de dados


Coletamos somente os dados pessoais necessários para a adequada execução de nossas atividades internas, em conformidade com as bases legais aplicáveis.


Direito dos titulares


Destacamos os seguintes direitos dos titulares de dados: direito de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, pleito perante às autoridades competentes e retirada de consentimento.


Prazo de retenção


Os dados pessoais tratados são mantidos apenas pelo tempo necessário, conforme base legal aplicável. Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, bem como atividades regulatórias da PRODEG, execução de contratos, exercício regular de direitos, ou enquanto perdurar o consentimento do titular de dados.


Coleta de dados pessoais


Os dados pessoais são coletados de forma direta, junto ao titular de dados.


3.  SEUS DADOS PESSOAIS E COMO OS UTILIZAMOS


COLETA


Em geral, os dados pessoais tratados pela PRODEG são coletados diretamente com os próprios titulares, que possuem relação contratual ou demonstraram interesse em desenvolver um relacionamento conosco. Com exceção de informações exigidas por lei ou pelas políticas internas do PRODEG aplicáveis, a decisão do titular de dados em nos fornecer seus dados pessoais é voluntária. Contudo, é importante ressaltar que caso o titular de dados opte por não fornecer determinadas informações, eventualmente não conseguiremos realizar algumas das ações que requeiram o uso destes dados para serem executadas, dado a natureza das atividades relacionadas.


TRATAMENTO


Referente aos dados pessoais tratados no âmbito de nossas atividades, destacamos:


Dados de contato: informações obtidas por meio de questionamentos, solicitações e interações realizadas através de nossos formulários de contato e meios de comunicação, atividades comerciais e de relacionamento, dentre outros.


Dados de contratos de prestação de serviços e transações financeiras: referente a transações realizadas a partir de nossos Serviços, inclusive para aquisição de produtos e/ou serviços. Os Dados de Transações podem incluir seu endereço, CPF, dados financeiros, bancários e número de cartão de crédito, dentre outros.


Dados referentes ao uso dos nossos sites, produtos, serviços de nuvem e aplicativos e por meio da utilização destes (“Dados de Computação”): o uso de Dados pode incluir seu endereço de IP, cookies, localização geográfica, tipo e versão de navegador, sistema operacional, tempo da visita aos nossos sites, número de utilizações dos Serviços, data da visita, dentre outras.


A coleta de dados sensíveis ocorre para fins claros e com base legal para tal, como cumprimento de obrigações legais e execução contratual, necessárias a operacionalização de nossas atividades, das quais destacamos o registro de colaboradores e exames periódicos. Outros fins podem vir a ser aplicados, conquanto seja aplicável termo específico seja aplicado para seu conhecimento e/ou aceite do tratamento em questão.


É importante que você tome conhecimento do que fazemos com os seus dados e quais as bases legais para essa utilização. Destacamos as seguintes finalidades de tratamento:









































TIPOS DE DADOS



FINALIDADE



BASE LEGAL



Dados de contratação/admissão



Cumprimento de obrigação legal



Obrigação legal



Currículo



Processo de recrutamento e seleção



Execução de contrato



Exames e informações médicos



Cumprimento de obrigação legal trabalhista



Obrigação legal



Dados de cookies no site



Personalização da experiência do cliente no site



Consentimento



Dados de Transações Financeiras



Permitir o pagamento dos serviços executados



Execução de contrato



Dados de Projetos de Consultoria e Contratos de Prestação de Serviços



Permitir o pagamento dos serviços executados



Execução de contrato



Os dados pessoais são tratados para os fins e de acordo com as bases citadas acima, a estas não se limitando conquanto termo específico seja aplicado para conhecimento e/ou aceite do tratamento em questão por parte do Titular. Os dados pessoais sob controle da PRODEG serão usados somente para fins compatíveis com os informados aos seus titulares, salvo os que forem exigidos ou autorizados por lei. Caso novos dados pessoais sejam coletados e tratados, ou caso ocorra a alteração da finalidade do uso dos dados pessoais, a presente política será atualizada.


4.  TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA TERCEIROS


Podemos divulgar seus dados pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, nossos controladores e todas as suas controladas), na medida do razoavelmente necessário para as finalidades informadas e de acordo com a legislação aplicável, bem como observadas as bases legais de tratamento informadas nessa política.


Podemos divulgar seus dados pessoais às nossas seguradoras e/ou consultores profissionais, na medida do razoavelmente necessário para os fins de obter ou manter cobertura de seguro, gerenciar riscos, obter aconselhamento profissional ou o ingresso, exercício ou defesa em ações administrativas, arbitrais e ou legais. Ademais, podemos divulgar seus dados para nossos fornecedores e prestadores de serviços na medida do razoavelmente necessário para lhe fornecer nossos produtos e/ou serviços e assegurar a segurança na utilização destes e na utilização de seus dados pessoais, tais como fornecedores, empresas de softwares, serviços de marketing e atendimento ao consumidor, provedores de redes e serviços de nuvem. Tais terceiros podem estar localizados em outros países ou possuírem seus servidores em diferentes regiões.


As transações financeiras relacionadas aos nossos serviços e à aquisição de nossos produtos e/ou serviços são tratadas por nossos provedores de serviços financeiros, sendo que compartilhamos os dados da transação com nossos prestadores de serviços de pagamento apenas na extensão necessária para os fins de processar pagamentos, reembolsar valores e lidar com reclamações e consultas relacionadas a essas questões.


Além das divulgações específicas de dados pessoais estabelecidas neste item, podemos divulgar seus dados pessoais sempre que tal divulgação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória a qual a PRODEG está sujeita, bem como para proteger seus interesses vitais ou os interesses vitais dos demais titular de dados. Antes do compartilhamento, tomaremos as precauções necessárias para assegurar que os dados pessoais relacionados terão a proteção adequada conforme exigido pela legislação aplicável. 


Você reconhece que os dados pessoais que você fornece a PRODEG por meio do relacionamento existente, serviços prestados ou de nossos produtos e/ou serviços podem ser transferidos ou estarem acessíveis por operadores terceirizados ou fornecedores.


5.  ARMAZENAMENTO E DELEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


 


Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário, segundo procedimentos específicos para retenção e gestão de registros conforme base legal existente, das quais destacamos:



  1. Durante o relacionamento com o titular de dados;

  2. Durante o período necessário para cumprir com obrigações legais, contratuais e exercício regular de direitos, dentre outras bases legais aplicáveis.

  3. Enquanto perdurar o consentimento do titular de dados, para os casos em que seja esta a base legal aplicável.


Reteremos seus dados pessoais conforme as bases legais disponíveis, dado que pela natureza do negócio em alguns casos não é possível especificar com antecedência os períodos pelos quais seus dados pessoais serão retidos de acordo com a relação existente entre as partes. Nesses casos, determinaremos o período de retenção com base nos seguintes critérios, sem prejuízo de outros:



  1. Existência de lei ou regulação específica exigindo prazo determinado para retenção de dados;

  2. Políticas internas da PRODEG;

  3. Existência de processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

  4. Solicitações de informações realizadas por autoridades governamentais.


6.  SEUS DIREITOS


A PRODEG garante o exercício dos direitos dos titulares de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados. Destes, destacamos:



  1. direito de acesso;

  2. direito de retificação;

  3. direito de oposição ao tratamento;

  4. direito a portabilidade de dados;

  5. direito de pleito perante às autoridades competentes; e

  6. direito de retirada do consentimento.


O titular de dados tem o direito de confirmar se a PRODEG trata ou não os seus dados pessoais, bem como o direito quanto ao acesso de tais dados pessoais. Se os direitos e liberdades de terceiros não forem afetados, forneceremos a você uma cópia de seus dados pessoais. Você poderá exercer direito sob os seus dados pessoais por meio de notificação, por escrito, encaminhada para o seguinte e-mail: luiz@prodeg.com.br.  


7.  COOKIES, IDENTIFICADORES, RASTREADORES E INFORMAÇÕES DE TERCEIROS


Nós usamos cookies em nosso site. Na medida em que esses cookies sejam estritamente necessários para a navegação em nosso site e/ou o fornecimento de nossos Serviços, solicitaremos que você concorde com o uso de cookies quando visitar o nosso site pela primeira vez.


Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos cookies para os seguintes fins:



  1. Autenticação - identificá-lo quando você utiliza nossos portais e aplicações eletrônicas;

  2. Status - nos ajudar a determinar se você está logado em nossos portais e aplicações eletrônicas;

  3. Personalização - armazenar informações sobre suas preferências e personalizar serviços para você;

  4. Segurança - como um elemento das medidas de segurança usadas para proteger contas de usuários, incluindo a prevenção de uso fraudulento de credenciais de login e para proteger nossos portais, aplicações eletrônicas e serviços em geral;

  5. Publicidade - nos ajudar a exibir anúncios que serão relevantes para você;

  6. Análise - nos ajudar a analisar o uso e desempenho de nosso site e serviços; e

  7. Consentimento de cookies - armazenar suas preferências em relação ao uso de cookies de maneira mais geral.


Nossos provedores de serviços usam cookies e esses cookies podem ser armazenados em seu computador quando você utiliza nossos portais e aplicações eletrônicas. A maioria dos navegadores permite que você se recuse a aceitar cookies e que possa excluir cookies. Os métodos para fazer isso variam de navegador para navegador e de suas versões. O bloqueio de todos os cookies terá um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear cookies, alguns dos recursos disponíveis em nossos portais e aplicações eletrônicas podem ter seu funcionamento comprometido.


Além de identificadores, também utilizamos Web Beacons que nos ajudam a gerenciar melhor o conteúdo de nossos Sites, informando qual conteúdo é eficaz. Os Web Beacons estão incorporados ou associados a certos e-mails ou outras comunicações que você recebe de nós ou de nossos escritórios. Os Web Beacons nos ajudam a rastrear suas respostas e interesses e fornecer conteúdo e serviços relevantes para você. Por exemplo, eles podem nos informar quando você executa ações com base nos e-mails que enviamos.


Podemos usar serviços de terceiros, como ferramentas de pesquisa abertas e redes sociais, para obter informações sobre você (como seu nome ou empresa) e enriquecer seus dados pessoais, obtendo informações disponíveis publicamente sobre você, como seu cargo, histórico de emprego e informações de contato.


8.  INCIDENTES


A PRODEG avalia e responde prontamente à ocorrência de incidentes que possam comprometer a segurança dos dados pessoais sob seu controle. Caso ocorra qualquer incidente envolvendo os Dados Pessoais de titulares sob os quais atue como controlador, a PRODEG notificará os titulares de dados e as autoridades competentes.


9.  SEGURANÇA DE DADOS E BOAS-PRÁTICAS


Tomamos precauções de segurança organizacional, seja esta de modo físico ou técnico, para promover a boa governança dos dados pessoais controlados pela organização. Foram elaborados protocolos, controles e políticas relacionadas, assim como procedimentos e orientações para manter estas medidas com base em mapeamento de riscos realizado. Treinamentos, ações de capacitação e campanhas de divulgação específicas para temas de Privacidade de Dados foram incluídas em nossas ações preventivas, visando a disseminação de boas-práticas e capacitação de nossos colaboradores.


10.   ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS (“DPO”)


A PRODEG possui Encarregado de Tratamento de Dados (“DPO – Data Protection Officer”) devidamente nomeado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A identidade e as informações de contato estão dispostas em nosso website, disponível em www.prodeg.com.br/contatos. Em caso de necessidade, dúvidas ou esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail luiz@prodeg.com.br.  


11.   ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS


A PRODEG pode alterar essa política a qualquer tempo, sendo que tais atualizações são publicadas em nosso website e demais plataformas relacionadas, podendo ser verificada a qualquer tempo. Recomendamos que você verifique periodicamente nossas ferramentas de comunicação para consultar eventuais alterações a essa Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas a essa política de privacidade podemos lhe comunicar por meio de e-mail sobre tais alterações ou por meio de mensagens específicas em nossas plataformas de comunicação.


12.      NOSSOS DADOS


A PRODEG – Produtividade, Desenvolvimento e Gestão têm sede na Cidade de XXXXXX, Estado do Paraná, Brasil, no endereço Av. Sete de Setembro, 4923 – Conj. 1401.